Projeto sobre prevenção da gravidez na adolescência é protocolado na Câmara

O Projeto de Lei do Legislativo (PLL 04/2023), foi protocolado pelo
vereador Neri da Farmácia (Progressistas) esta semana na Câmara de
Vereadores de Gramado.
O Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na adolescência, proposto
pelo vereador, tem como objetivo informar a comunidade e,
principalmente, o público jovem, com medidas preventivas e educativas
para diminuir a incidência da gravidez na adolescência. Segundo Neri, a
proposição é inspirada na Lei Federal nº 13.798/2019.
Conforme a Organização Mundial da Saúde, neste período de gestação, se
elevam os riscos de complicações maternas, fetais e neonatais, além do
fator socioeconômico, causando riscos para as adolescentes,
principalmente as menores de 16 anos.
A proposta, se aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito,
deverá ser executada na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com
ações do executivo municipal em parceria com organizações da sociedade
civil.